A Norma Operacional da Assistência à Saúde / SUS - NOAS-SUS 01/02 define em seu capitulo 1, sobre o seguinte tema:
a) Fortalecimento da capacidade de gestão no sus
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b) Critérios de habilitação e desabilitação de municípios e estados.
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c) Disposições gerais e transitórias.
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d) Regionalização do SUS
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e) Acessibilidade dos Municípios.
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