Código de Trânsito Brasileiro; Os usuários das vias terrestres devem:
I - Abster-se de todo ato que possa constituir perigo ou obstáculo para o trânsito de veículos, de pessoas ou de animais, ou ainda causar danos a propriedades públicas ou privadas.
II - Abster-se de toda e qualquer responsabilidade no trânsito, dirigindo de maneira psicoativa e individual.
III - Abster-se de todo ato cordial e defensivo, levando em conta as suas necessidades diárias e pessoais.
IV - Abster-se de obstruir o trânsito ou torná-lo perigoso, atirando, depositando ou abandonando na via objetos ou substâncias, ou nela criando qualquer outro obstáculo.
Estão corretas as proposições:
a) I e II.
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b) I e IV.
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c) II e III.
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d) II e IV.
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e) III e IV.
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