É considerada uma infração de trânsito de natureza leve:
a) Dirigir veículo sem possuir Carteira Nacional de Habilitação, Permissão para Dirigir ou Autorização para Conduzir Ciclomotor.
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b) Dirigir veículo com Carteira Nacional de Habilitação, Permissão para Dirigir ou Autorização para Conduzir Ciclomotor cassada ou com suspensão do direito de dirigir.
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c) Dirigir veículo com Carteira Nacional de Habilitação ou Permissão para Dirigir de categoria diferente da do veículo que esteja conduzindo.
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d) Dirigir veículo com validade da Carteira Nacional de Habilitação vencida há mais de trinta dias.
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e) Dirigir veículo sem atenção ou sem os cuidados indispensáveis à segurança.
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