Comentários / Prefeitura de Morro do Chapéu - BA (Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu) - Advogado - CONPASS (Concursos Públicoes e Assessorias) - 2018

Questão:

A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e da seguinte contribuição social:

a) sobre o lucro dos concursos de prognósticos.

b) do equiparado ao importador de bens ou serviços do exterior.

c) do empregador, da empresa e da entidade a ela equiparada na forma da lei, incidentes sobre as despesas.

d) do trabalhador e dos demais segurados da previdência social, incidindo contribuição sobre aposentadoria e pensão concedidas pelo regime geral de previdência social.

e) sobre a venda de passivos das empresas.