No dia 20 de dezembro de 2017, o presidente Michel Temer sancionou a Lei n. 13.546, que altera o Código de Trânsito Brasileiro. A principal alteração trazida por esta lei refere-se a(o):
a) uso do bafômetro.
|
b) proibição da carona em motocicletas.
|
c) regulamentação do preço de combustíveis.
|
d) aumento da pena em caso de homicídio culposo ocorrido no trânsito.
|
e) emissão de poluentes.
|
Copyright © Tecnolegis - 2010 - 2024 - Todos os direitos reservados.