Comentários / CFM (Conselho Federal de Medicina) - Advogado - IADES (Instituto Americano de Desenvolvimento) - 2018

Questão:

A Resolução CFM nº 1.998/2012 trata do Regimento Interno do Conselho Federal de Medicina. No que tange ao Conselho Pleno Nacional, órgão de assessoria política do CFM, assinale a alternativa correta.

a) O Conselho Pleno Nacional reunir-se-á de forma ordinária sempre que houver convocação de 2/3 dos CRM.

b) As decisões tomadas no Conselho Pleno Nacional são aprovadas por maioria simples.

c) A primeira reunião anual do Conselho Pleno Nacional realizar -se-á, obrigatoriamente, na sede do CFM.

d) Em casos excepcionais, o Conselho Pleno Nacional poderá ser consultado quando da alteração do Código de Processo Ético-Profissional.

e) O Conselho Pleno Nacional é composto pelos conselheiros efetivos do CFM e pelos presidentes dos CRM ou por seus substitutos legais.