O conceito de descentralização pode ser entendido como uma dimensão da gestão democrática no contexto da reforma em que o Estado Brasileiro sofria na década de 1990. Assim, é correto afirmar que no âmbito da gestão educacional, a descentralização:
a) Não acompanha a lógica neoliberal a que o estado brasileiro vinha se adequando no período;
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b) Encontra respaldo na LDB n. 9394/96 que orienta para o redimensionamento do sistema de ensino, através de novos referenciais;
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c) Apesar do seu caráter reformista, não se preocupa em aderir na prática, aos conceitos da eficiência e eficácia;
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d) Tem autonomia pedagógica, administrativa e financeira, é um critério que deve ser utilizado com limitação numa gestão educacional descentralizada.
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