Comentários / Prefeitura de Solonópole - CE (Prefeitura Municipal de Solonópole) - Educador Físico - INSTITUTO PRÓ-MUNICÍPIO (Instituto Pró-Município) - 2018
Questão:
Sobre as características e necessidades básicas da criança e do adolescente, é correto afirmar:
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a) É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária;
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b) Nem toda criança e adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho;
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c) É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente: ensino fundamental, obrigatório e gratuito, exceto para os que a ele não tiveram acesso na idade própria;
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d) No processo educacional os valores culturais, artísticos e históricos próprios do contexto social da criança e do adolescente são únicos, e garantem a liberdade da criação e o acesso às fontes de cultura.
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