Comentários / Prefeitura de Solonópole - CE (Prefeitura Municipal de Solonópole) - Assistente Social - INSTITUTO PRÓ-MUNICÍPIO (Instituto Pró-Município) - 2018

Questão:

Sobre as Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsáveis que estão presentes no Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990 é possível afirmar que todas as alternativas abaixo são consideradas medidas aplicáveis aos pais ou responsáveis, só NÃO uma. Esta alternativa está na opção:

a) Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a alcoólatras e toxicômanos;

b) Representar ao Ministério Público para efeito das ações de perda ou suspensão do poder familiar;

c) Obrigação de matricular o filho ou pupilo e acompanhar sua frequência e aproveitamento escolar;

d) Obrigação de encaminhar a criança ou adolescente a tratamento especializado.