Comentários / TCM-BA (Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia) - Auditor - Cebraspe (Cespe) (Centro de Seleção e de Promoção de Eventos Universidade de Brasília) - 2018
Questão:
O princípio fundamental da Constituição que consiste em fundamento da República Federativa do Brasil, de eficácia plena, e que não alcança seus entes internos é
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a)
o pluralismo político. |
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b)
a soberania. |
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c)
o conjunto dos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa. |
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d)
a prevalência dos direitos humanos. |
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e)
a dignidade da pessoa humana. |