Comentários / Banco da Amazônia (Banco da Amazônia S.A.) - Técnico Científico - CESGRANRIO (Fundação Cesgranrio) - 2018

Questão:

O Brasil apresenta uma história de forte tradição centralizadora e de alianças dos grupos estaduais e municipais com o poder central.

Considerando-se esse fato, o que é necessário ocorrer para que o federalismo brasileiro possa ser, entre os entes federativos, menos competitivo e mais cooperativo?

a) Centralização, na esfera federal, das capacidades de implementação das políticas públicas, dadas as enormes desigualdades financeiras, técnicas e de gestão existentes.

b) Criação de mecanismos que promovam maior capacidade de intermediação entre as relações intergovernamentais, facilitando o diálogo entre as três esferas de poder.

c) Limitação na capacidade dos entes subnacionais de legislar sobre políticas próprias.

d) Redução da autonomia administrativa dos estados e municípios, aumentando a capacidade de atuação da esfera federal na criação e aprovação de políticas públicas.

e) Supressão da independência do Poder Legislativo nos três níveis de governo, mantendo a autonomia do Poder Judiciário.