Comentários / Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos (Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos - SP) - Controlador Interno - SETA (Seta Consultoria e Serviços) - 2018
Questão:
De acordo com o § 1º do artigo 3º da Lei Orgânica do Município de Ferraz de Vasconcelos , as normas de loteamento e arruamento na cidade deverão exigir reserva de áreas destinadas a, EXCETO:
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a) áreas verdes;
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b) logradouros públicos;
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c) vias de tráfego e de passagem de canalizações públicas, de esgoto e de águas pluviais nos fundos de vales;
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d) servidão de passagem para outras áreas.
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e) passagem de canalizações públicas de esgoto e de águas pluviais;
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