A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelo princípio que
a)
autoriza o uso da intervenção, em qualquer hipótese, desde que autorizada pelo Senado Federal. |
b)
prega a solução dos conflitos por meio do uso da força, competindo ao Presidente da República declarar guerra, no caso de agressão estrangeira, autorizado pelo Senado Federal. |
c)
reconhece a diferença hierárquica entre os Estados em função de sua importância econômica. |
d)
reconhece a autodeterminação dos povos. |
e)
estimula a competição entre os povos para o progresso da humanidade. |
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