A Lei de Diretrizes e Bases da Educação, lei nº 9394/96, estabelece as incumbências das escolas e dos docentes. De acordo com a lei não é correto afirmar que cabe à escola:
a) Elaborar o Plano Nacional de Educação junto ao Município.
|
b) Velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente.
|
c) Assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidos.
|
d) Prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento.
|
Copyright © Tecnolegis - 2010 - 2024 - Todos os direitos reservados.