Comentários / Prefeitura de Luís Correia - PI (Prefeitura Municipal de Luís Correia) - Fiscal de Tributos - Instituto Machado de Assis (Instituto Machado de Assis) - 2018

Questão:

No Município de Luís Correia, o ITBI será calculado aplicando-se sobre o valor estabelecido como base de cálculo, a alíquota correspondente. Nas transmissões compreendidas no Sistema Financeiro da Habitação (SFH), a alíquota sobre o valor do imóvel avaliado pelo órgão financiador, verificado o preço de mercado, será de:

a) 1,0 % (um por cento).

b) 1,5 % (um e meio por cento).

c) 2,0 (dois por cento).

d) 3,0 % (três por cento).