Comentários / Prefeitura de Luís Correia - PI (Prefeitura Municipal de Luís Correia) - Fiscal de Tributos - Instituto Machado de Assis (Instituto Machado de Assis) - 2018

Questão:

No Município de Luís Correia, são isentos do pagamento do Imposto Sobre Serviços de qualquer natureza (ISS) os seguintes prestadores de serviços, exceto:

a) Terapias de qualquer espécie destinadas ao tratamento físico, orgânico e mental.

b) Associações culturais e desportivas, sem venda de “poules” ou talões de apostas.

c) Engraxates ambulantes, e sapateiros remendões, que trabalham individualmente e por conta própria.

d) O artista, artífice ou artesão que exerça a atividade na própria residência, sem auxílio de terceiros e sem propaganda de qualquer espécie.