Com relação à legislação e às normatizações inerentes ao exercício profissional do psicólogo, é correto afirmar.
a) Todo profissional de Psicologia pagará uma anuidade, com datas de vencimento e parcelamento definidas pelo Conselho, porém, psicólogo que completar 60 anos de idade, será isento do pagamento da anuidade, a partir do ano de exercício em que completar tal idade.
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b) A guarda do registro documental é de responsabilidade do psicólogo e/ou da instituição em que ocorreu o serviço. Deve ser mantido em local que garanta sigilo e privacidade. O material de uso exclusivo do psicólogo, como testes e resultados de avaliações, deve ser mantido em locais de acesso exclusivo do profissional de Psicologia. As informações sigilosas, que não serão compartilhadas com a equipe multiprofissional através do prontuário, também devem ser mantidas em local reservado. O período de guarda deve ser de cinco anos.
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c) No que concerne ao atendimento psicológico mediado por computador, o atendimento psicoterapêutico mediado por computador é permitido pelo CFP. O Conselho Federal de Psicologia elaborou a Resolução CFP nº 012/2005, como forma de normatizar esse tipo de prática.
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d) Pela Resolução n.º 218, do Conselho Nacional de Saúde, de 6/3/1997, os psicólogos, juntamente com outros profissionais, foram reconhecidos como profissionais de saúde de nível superior. É dessa normativa que se desdobram as obrigações do psicólogo na qualidade de profissional da saúde.
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