Comentários / Prefeitura de Luís Correia - PI (Prefeitura Municipal de Luís Correia) - Psicólogo - Instituto Machado de Assis (Instituto Machado de Assis) - 2018
Questão:
Sobre a Reforma Psiquiátrica Brasileira é correto afirmar.
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a) Embora marco inegável para a consolidação do atendimento psiquiátrico comunitário, a promulgação da Lei 10.216 não foi um ato isolado, sendo o resultado de um árduo processo científico-político-social, iniciado na década de 1950 nos países europeus e no final da década de 1970 em contexto brasileiro.
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b) Na década de 1950, foi criado o Serviço Nacional de Doenças Mentais para regular as práticas psiquiátricas brasileiras, preconizando a higiene mental e a eugenia.
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c) Em 1968, logo após os militares assumirem o controle político do país, o governo brasileiro celebrou um convênio com hospitais psiquiátricos privados, o Plano de Privado de Ação, repassando a esses hospitais recursos públicos destinados ao tratamento psiquiátrico no país. Esse acordo teve como consequência o repasse de mais de 50% das verbas destinadas à saúde mental brasileira para o setor privado.
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d) Em 1986, realizou-se a 1ª Conferência Nacional de Saúde Mental e 2º Congresso Nacional dos Trabalhadores de Saúde Mental, nos quais formaram-se as comissões para fazer novas propostas para a assistência psiquiátrica brasileira. Essas comissões propôs que o atendimento psiquiátrico passasse a ser integral, multiprofissional e realizado em postos de saúde, ambulatórios especializados e em serviços criados especialmente para esse atendimento, os Centros de Atenção Psicossocial – CAPS.
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