Quanto ao Estatuto das Pessoas com Deficiência, Lei nº 13.146/2015, é correto afirmar:
a) Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
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b) A avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial, realizada por médico, psicólogo e assistente social.
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c) Desenho universal é qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que limite ou impeça a participação social da pessoa, bem como o gozo, a fruição e o exercício de seus direitos à acessibilidade, à liberdade de movimento e de expressão, à comunicação, ao acesso à informação, à compreensão, à circulação com segurança.
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d) Barreiras urbanísticas são aquelas existentes nos edifícios públicos e privados.
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