Comentários / UFPR (Universidade Federal do Paraná) - Assistente em Administração - PROGEPE (Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas) - 2018
Questão:
Levando em conta as características específicas de documentos ultrassecretos, assinale a alternativa correta.
 |
a) As autoridades competentes para classificar esses documentos são o Presidente da República, os Ministros de Estado, os Ministros do Supremo Tribunal Federal e os chefes de missões diplomáticas e consulares permanentes no exterior.
|
|
|
b) É permitida a postagem de documentos ultrassecretos por agente público autorizado e em acordo com a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos.
|
 |
c)
A desclassificação e a reclassificação desses documentos são feitas mediante decisão da autoridade competente ou por desclassificação automática. |
|
|
d) Os documentos ultrassecretos têm o prazo máximo de duração de 20 anos, prorrogável uma vez por igual período.
|
|
|
e) Os documentos ultrassecretos se referem a dados ou informações referentes à defesa nacional e a assuntos diplomáticos e de inteligência, cujo conhecimento não autorizado possa acarretar dano grave à segurança da sociedade e do Estado.
|