Comentários / Prefeitura de Caxias - MA (Prefeitura Municipal de Caxias) - Analista Jurídico - Instituto Machado de Assis (Instituto Machado de Assis) - 2018
Questão:
Acerca da servidão, é correto afirmar, EXCETO:
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a) O dono de uma servidão pode fazer todas as obras necessárias à sua conservação.
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b) A servidão proporciona utilidade para o prédio dominante e grava o prédio serviente, que pertence a diverso dono.
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c) Nada obsta que a servidão constituída para certo fim seja ampliada a outro.
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d) Extingue-se a servidão, ficando ao dono do prédio serviente a faculdade de fazê-la cancelar, mediante a prova da extinção pelo não uso, durante dez anos contínuos.
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