Comentários / PM-PB (Polícia Militar do Estado do Estado da Paraíba) - Soldado da Policia Militar - IBFC (Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação) - 2018
Questão:
No que diz respeito à prisão em flagrante, assinale a alternativa correta:
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a) em qualquer etapa do processo criminal ou do inquérito policial, será cabível a prisão em flagrante, desde que decretada pela competente autoridade judicial
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b) nos crimes e contravenções permanentes, estará o agente em flagrante delito enquanto não cessar a permanência
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c) será admitida a prisão em flagrante quando houver dúvida razoável a respeito da identidade da pessoa ou quando esta não apresentar informações suficientes
para elucidá-la |
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d) o Promotor de Justiça poderá revogar a prisão em flagrante se, ao longo da instrução criminal, observar a ausência de razões para que subsista, bem como de novo decretá-la, caso sobrevenham motivos que a justifiquem
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