Comentários / UNIFESSPA (Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará) - Sociólogo - CEPS-UFPA (Centro de Processos Seletivos da Universidade Federal do Pará) - 2018

Questão:

Além da advertência, suspensão e demissão, de acordo com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e suas alterações, que dispõem sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, existem outras penalidades disciplinares, como:

a) I – cassação de aposentadoria ou disponibilidade; e II – destituição de cargo em comissão.

b) I – destituição de cargo em comissão; e II – destituição de função comissionada.

c) I – cassação de aposentadoria ou disponibilidade; e II – destituição de função comissionada.

d) I – cassação de aposentadoria ou disponibilidade.

e) I – cassação de aposentadoria ou disponibilidade; II – destituição de cargo em comissão; e III – destituição de função comissionada.