Comentários / TJ-CE (Tribunal de Justiça do Estado do Ceará) - Juiz - Cebraspe (Cespe) (Centro de Seleção e de Promoção de Eventos Universidade de Brasília) - 2018
Questão:
João propôs ação de usucapião extraordinária em uma das varas cíveis da comarca de Fortaleza – CE.
Nessa situação hipotética,
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a)
a sentença servirá de título para registro no cartório de imóveis, em caso de procedência da ação. |
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b)
a petição inicial deve conter comprovação dos requisitos de boa-fé e do justo título de João. |
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c)
o requisito temporal não pode ser completado no curso do processo, em nenhuma hipótese. |
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d)
o juiz deverá verificar se o autor comprovou a posse ininterrupta por pelo menos cinco anos. |
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e)
o período de posse precária poderá ser considerado para fins de verificação do cumprimento do requisito temporal dessa modalidade de usucapião. |