Comentários / DPE - AM (Defensoria Pública do Estado do Amazonas) - Defensor Público - FCC (Fundação Carlos Chagas) - 2018
Questão:
O diploma internacional que reconhece expressamente, em dispositivo autônomo e desvinculado de outro direito específico, o direito humano a um meio ambiente sadio é
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a) o Protocolo de São Salvador.
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b) o Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais.
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c) a Convenção Americana de Direitos Humanos.
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d) o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos.
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e) a Declaração Universal de Direitos Humanos.
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