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Comentários / DPE - AM (Defensoria Pública do Estado do Amazonas) - Defensor Público - FCC (Fundação Carlos Chagas) - 2018


Questão:

A decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos que inaugurou a doutrina acerca do “controle de convencionalidade” no âmbito da sua jurisdição foi adotada no caso

Resposta errada
a) López Álvarez vs. Honduras.
Resposta errada
b) Gómez Palomino vs. Peru.
Resposta errada
c) Goiburú e outros vs. Paraguai.
Resposta errada
d) Velásquez Rodriguez vs. Honduras.
Resposta correta
e) Almonacid Arellano e outros vs. Chile.

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