Comentários / Prefeitura Municipal - Camaçari - BA - Procurador do Município - AOCP (Assessoria em Organização de Concursos Públicos Ltda.) - 2010 - Prova Objetiva

Questão:

Considere as situações a seguir, as relacione com os respectivos remédios constitucionais cabíveis e assinale a alternativa correta.

1. Anulação de ato lesivo à moralidade administrativa.

2. Ameaça de violência à liberdade de locomoção por ato ilegal.

3. Retificação de dados pessoais contidos em registros de entidades governamentais.

4. Abuso de poder que represente coação à liberdade de locomoção.

5. Proteção de direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus, contra autoridade que se recuse a prestar informações quanto a pessoa do impetrante constante de banco de dados de caráter público.

A. Habeas corpus.

B. Mandado de segurança.

C. Habeas Data.

D. Ação Popular:

a) 1A, 2A e 4A, 3C, 5B.

b) 1A e 5A, 2B e 4B, 3C.

c) 1B e 3B, 2A, 4A e 5A.

d) 1D, 2A e 4A, 3C e 5C.

e) 1D, 2A e 4A, 3C, 5B.