Comentários / DPE - AM (Defensoria Pública do Estado do Amazonas) - Defensor Público - FCC (Fundação Carlos Chagas) - 2018
Questão:
Sobre o Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas, é correto afirmar:
 |
a) Foi criado pelo Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC).
|
|
|
b) É composto de oito membros, os quais deverão ser pessoas de elevada reputação moral e reconhecida competência em matéria de direitos humanos.
|
|
|
c) Seus membros serão eleitos para um mandato de dois anos.
|
|
|
d) Seus membros não poderão ser reeleitos.
|
 |
e) Cada Estado-Parte poderá indicar duas pessoas como candidatas a membro do comitê, as quais deverão ser nacionais do Estado que as indicou.
|