A Corte Interamericana de Direitos Humanos decidiu a respeito do direito à vida e do direito à saúde das pessoas privadas de liberdade, inclusive em relação àquelas com enfermidades graves e com deficiências, no caso
a) Comunidades Afrodescendentes deslocadas da Bacia do Rio Cacarica (Operação Gênesis) vs. Colômbia.
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b) Chinchilla Sandoval vs. Guatemala.
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c) Ruano Torres e Outros vs. El Salvador.
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d) Velásquez Paiz e Outros vs. Guatemala.
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e) Palamara Iribarne vs. Chile.
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