De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) a educação abrange:
a) Os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais.
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b) Os princípios de liberdade e nos ideais de uma única cultura, idealizada pela região a qual a criança/adolescente reside.
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c) Somente a Educação Básica voltada para associações comunitárias.
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d) Unidades escolares públicas de educação básica e progressivos graus de autonomia pedagógica e administrativa e de gestão financeira, observadas as normas gerais de direito financeiro público.
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