A LDB, Lei de Diretrizes e Bases da Educação, visando à formação básica do cidadão dispõe para o Ensino Fundamental que a escola deverá promover, EXCETO:
a) O desenvolvimento da capacidade de aprender, a partir do domínio da leitura, da escrita e do cálculo.
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b) A preparação básica para o trabalho e a cidadania do educando, para continuar aprendendo, de modo a ser capaz de se adaptar com flexibilidade a novas condições de ocupação ou aperfeiçoamento superiores.
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c) O fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca e, que assenta a vida social.
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d) O desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos, habilidades e formação de valores.
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