Os direitos da criança ou direitos da infância são os direitos humanos voltados para as crianças. A condição de criança como sujeito de direitos está atrelada à preocupação com a fase inicial da formação e desenvolvimento humano. Assinale a alternativa INCORRETA. Quem assegura à criança, direitos previstos na LDB, que tem por finalidade protegê-la e proporcionar uma formação consistente?
a) O pleno desenvolvimento da criança nos aspectos físico, psicológico, intelectual e social deve ser garantido até os seis anos de idade.
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b) As funções de educar e cuidar devem estar integradas, para que haja a promoção do desenvolvimento da criança.
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c) A avaliação deve visar o aprimoramento da ação educativa.
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d) As habilidades da criança, a observação e o registro do desenvolvimento da criança é de responsabilidade do profissional do ensino fundamental e não da educação infantil.
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