Comentários / Prefeitura de Pão de Açúcar - AL (Prefeitura Municipal de Pão de Açúcar) - Secretário Escolar - Adm&Tec (Instituto de Administração e Tecnologia) - 2018
Questão:
Leia as afirmativas a seguir e marque a opção INCORRETA:
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a)
No Brasil, são vedados o direito de propriedade e o direito à locomoção no território nacional, ainda que em tempo de paz. |
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b)
A proteção à infância e a assistência aos desamparados são direitos sociais previstos na Constituição Federal de 1988. |
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c)
O lazer e a segurança são direitos sociais previstos na Constituição Federal de 1988. |
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d)
No Brasil, a certidão de óbito é gratuita para os reconhecidamente pobres, na forma da lei. |
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e)
São brasileiros natos os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil. |