Comentários / Prefeitura de Pão de Açúcar - AL (Prefeitura Municipal de Pão de Açúcar) - Técnico Agrícola - Adm&Tec (Instituto de Administração e Tecnologia) - 2018
Questão:
Leia as afirmativas a seguir e marque a opção INCORRETA:
 |
a)
No Brasil, cabe ao Estado promover, na forma da lei, a defesa do consumidor. |
|
|
b)
A remuneração do trabalho noturno superior à do diurno é um direito dos trabalhadores urbanos e rurais, fixado na Constituição Federal de 1988. |
|
|
c)
São brasileiros natos os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país. |
 |
d)
No Brasil, é garantido o direito de herança às mulheres, sendo vedado aos homens. |
|
|
e)
A alimentação e o trabalho são direitos sociais previstos na Constituição Federal de 1988. |