Considerando a Lei 4.320/64, que estatui normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, tributo é a receita derivada, instituída pelas entidades de direito público, compreendendo, exceto:
a) os impostos.
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b) as taxas.
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c) as contribuições.
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d) as operações de crédito.
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