Leia as afirmativas a seguir e marque a opção CORRETA:
a) No Brasil, a Constituição Federal de 1988 prevê a aplicação de pena de tortura para crimes de improbidade administrativa.
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b) No Brasil, homens e mulheres não são iguais em direitos e obrigações, nos termos da Constituição Federal de 1988.
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c) A Constituição Federal de 1988 busca tolher o exercício dos direitos sociais dos cidadãos.
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d) No Brasil, a Constituição Federal de 1988 garante aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à liberdade.
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e) A Constituição Federal de 1988 busca tolher a liberdade dos cidadãos brasileiros.
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