De acordo com o Decreto Nº 94.406/87, que regulamenta a Lei Nº 7.498/86, sobre o exercício profissional da enfermagem e estabelece as atribuições dos profissionais dessa área, são atividades do técnico de enfermagem, exceto:
a) Executar programas de assistência integral à saúde.
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b) Realizar punção de veia jugular.
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c) Preparar o paciente para consultas, exames e tratamentos.
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d) Observar, reconhecer e descrever sinais e sintomas, ao nível de sua qualificação.
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