Comentários / Ministério Público Estadual - São Paulo - Promotor de Justiça Substituto - Ministério Público Estadual - São Paulo - 2010 - Prova Preambular
Questão:
Assinale a alternativa correta:
 |
a)
crime putativo por erro de tipo pressupõe a suposição errônea do agente sobre a existência da norma penal. |
|
|
b)
relativamente à tentativa, o Código Penal brasileiro adotou a teoria subjetiva. |
 |
c)
crimes funcionais impróprios são aqueles que podem revestir-se de parcial atipicidade. |
|
|
d)
crimes subsidiários são aqueles para cuja caracterização se faz imprescindível outra norma definidora de suas elementares. |
|
|
e)
dá-se a ocorrência de crime falho quando o agente, por interferência externa, não consegue praticar todos os atos executórios necessários à consumação. |