Segundo a Lei nº 9.394/96, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, exceto:
a)
Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas. |
b)
Insolência à liberdade e indiferença à tolerância. |
c)
Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola. |
d)
Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais. |
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