De acordo com a Lei no 10.639/03, nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares, torna-se obrigatório o ensino sobre:
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a)
Inglês e Literatura. |
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b)
Artes e Astrologia. |
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c)
Geografia e Educação Física. |
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d)
História e Cultura Afro-Brasileira. |
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