Comentários / Prefeitura de Sítio Novo - RN (Prefeitura Municipal de Sítio Novo) - Professor - Educação Física - FUNCERN (Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte) - 2018

Questão:

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (9.394) foi promulgada em 20 de dezembro de 1996, estabelecendo que a educação é dever da família e do Estado. Essa lei é inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana e tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Dessa forma, a LDB estabelece como princípios para nortear o ensino,

a) a igualdade de condições para a permanência na escola; e a uniformidade de ideias e de concepções pedagógicas.

b) a valorização do profissional da educação informal; e a valorização da experiência especificamente escolar.

c) a normatização da existência de instituições públicas e privadas de ensino, em padrões diferenciados, o respeito à liberdade e o apreço à intolerância e à indisciplina.

d) a vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais e o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.