Conforme estabelece a Resolução nº 5, de dezembro de 2009, que fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, as propostas pedagógicas desse nível de ensino devem respeitar os princípios éticos, políticos e estéticos. Essa Resolução caracteriza princípios políticos, relacionando-os com
a) liberdade de expressão nas diferentes manifestações artísticas e culturais.
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b) respeito ao bem comum, ao meio ambiente e às diferentes culturas.
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c) direitos de cidadania, exercício da criticidade e do respeito à ordem democrática.
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d) observância das responsabilidades inerentes aos ocupantes de cargos eletivos.
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