De acordo com o disposto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), é correto afirmar que
a) o ensino deverá observar os princípios da cidadania, do pluralismo partidário e de concepções pedagógicas.
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b) esta lei estabelece como princípios a valorização do profissional da educação e gestão democrática do ensino público e privado.
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c) a inclusão de novos componentes curriculares de caráter obrigatório na Base Nacional Comum Curricular dependerá de aprovação do Conselho Nacional de Educação e de homologação pelo ministro da Educação.
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d) a Base Nacional Comum Curricular referente ao ensino fundamental incluirá, de forma obrigatória, estudos e práticas de Educação Física, Artes, Sociologia, Filosofia, Matemática, Linguagens e suas tecnologias, com duração de 9 (nove) anos.
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