Comentários / Colégio Pedro II (Colégio Pedro II) - Professor - Administração - Colégio Pedro II (Colégio Pedro II) - 2018
Questão:
De acordo com a Constituição Federal de 1988, sem prejuízo de outras garantias, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de
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a) progressiva universalização do ensino médio e pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, com exclusividade para as instituições públicas de ensino.
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b) Educação Infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 5 (cinco) anos de idade e oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando.
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c) Educação Básica obrigatória e gratuita dos 5 (cinco) aos 17 (dezessete) anos de idade e gestão democrática do ensino público.
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d) gratuidade do ensino em estabelecimentos públicos e privados e progressiva universalização do ensino médio.
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