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Comentários / Tribunal de Justiça - Rio de Janeiro - Técnico de Atividade Judiciária - CESPE - UnB - 2008 - Prova Objetiva


Idem

1  Sabemos que a ferramenta súmula vinculante é
2  poderosa, mas o enunciado tem de ser muito claro e preciso
3  para que os resultados sejam os melhores. Ao tornar-se
4  obrigatória não apenas para as diversas instâncias do Poder
5  Judiciário, mas também para a administração pública, muita
6  boa súmula pode de fato diminuir o número de processos. Na
7  medida em que vincula o poder público a um certo
8  entendimento em questões tributárias ou previdenciárias, por
9  exemplo, ela diminuirá os casos em que o contribuinte sentirá
10 necessidade de recorrer à justiça. Gostaria de ressaltar que a
11 súmula vinculante também aumenta a segurança jurídica.
12 Acabam aquelas situações em que, em um mesmo assunto, um
13 cidadão recebe uma sentença e o seu vizinho, a sentença
14 oposta.

Idem, ibidem.

Questão:

De acordo com a argumentação do texto, a obrigatoriedade da súmula vinculante pode apresentar, como uma de suas conseqüências,

Resposta errada
a)

o emprego de maior clareza ao enunciado.

Resposta correta
b)

a diminuição do número de processos na justiça.

Resposta errada
c)

o acúmulo de questões tributárias para o poder público.

Resposta errada
d)

novas soluções para a segurança pública.

Resposta errada
e)

a uniformização de sentenças nas questões previdenciárias.

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