Comentários / CL-DF (Câmara Legislativa do Distrito Federal) - Engenheiro Civil - FCC (Fundação Carlos Chagas) - 2018
Questão:
A frase Não creio que se deve propriamente lamentar esse vazio nos textos da Lei Maior (1º parágrafo) é justificada pelo autor com base na sua convicção de que
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a) o Poder Público não pode interferir em qualquer aspecto de uma cultura nacional, que deve ser espontânea e livre do alcance da Constituição.
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b) a sociedade brasileira, conquanto não seja homogênea, é suficientemente madura para formular as normas que devem reger sua cultura tradicional.
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c) a complexidade das culturas brasileiras não deve ser objeto de uma legislação que venha a abranger e determinar tão diversas manifestações.
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d) o Estado não pode permitir que seja lacunosa a legislação sobre matérias culturais, que deve ser rigorosa e o mais específica possível.
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e) a dinâmica das várias culturas existentes no país garante que não haja entre elas algum atrito que ponha em risco a impermeabilidade de cada uma.
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