Comentários / TRF - 4ª REGIÃO (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) - Técnico Judiciário - Área Administrativa - FCC (Fundação Carlos Chagas) - 2010
Questão:
Sujeito ativo da obrigação tributária
 |
a) principal é o responsável, quando, sem revestir a condição de contribuinte, sua obrigação decorra de disposição expressa de lei.
|
|
|
b) é a pessoa obrigada às prestações que constituam o seu objeto.
|
|
|
c) principal é o contribuinte, quando tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador.
|
|
|
d) principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária.
|
 |
e) é a pessoa jurídica de direito público, titular da competência para exigir o seu cumprimento.
|