Considere as regras básicas aplicáveis ao Direito
Penal e ao Direito Processual Penal para assinalar a
alternativa correta sobre a pena cabível contra quem
fzer afrmação falsa, ou negar ou calar a verdade como
testemunha, perito, contador, tradutor ou intérprete em
processo judicial, ou administrativo, inquérito policial,
ou em juízo arbitral.
a)
Detenção de 1 (um) a 2 (dois) anos e multa |
b)
Reclusão de 2 (dois) a 4 (quatro) anos e multa |
c)
Prisão simples de 2 (dois) a 3 (três) anos, apenas |
d)
Reclusão de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, apenas |
e)
Detenção de 3 (três) a 4 (quatro) anos e multa |
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