Considere as regras básicas aplicáveis ao Direito
Penal e ao Direito Processual Penal para assinalar a
alternativa correta sobre a fgura legal ligada à noção
de que quem, de qualquer modo, concorre para o crime
incide nas penas a este cominadas, na medida de sua
culpabilidade.
a)
Concurso de crimes |
b)
Concurso de pessoas |
c)
Crime continuado |
d)
Crime formal |
e)
Crime consumado |
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