Comentários / TRE-PE (Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco) - Técnico Judiciário - Área Administrativa - Cebraspe (Cespe) (Centro de Seleção e de Promoção de Eventos Universidade de Brasília) - 2017
Questão:
A responsabilidade do Estado por conduta omissiva
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a)
é objetiva, dispensando-se, para sua caracterização, a demonstração de culpa, exigindo-se, para tal, apenas a demonstração do dano. |
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b)
é objetiva, dispensando-se, para sua caracterização, a demonstração de culpa, mas exigindo-se, para isso, demonstração de nexo de causalidade entre a conduta e o dano. |
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c)
caracteriza-se mediante a demonstração de culpa, dispensando-se, para tal, a demonstração de dano. |
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d)
caracteriza-se mediante a demonstração de culpa, de dano e de nexo de causalidade. |
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e)
é descabida. |